21 Jun 2018 Em 2017-2018

O Ensino Básico: Luta pela Igualdade

O projeto Parlamento dos Jovens foi uma experiência fascinante e iniciou-se com a Fase Escolar, sendo que a da Escola Cardeal Costa Nunes, da Madalena do Pico, contou com 4 listas inscritas, que beneficiaram de duas sessões organizadas pela escola sobre o tema “Igualdade de Género”. A campanha eleitoral decorreu entre os dias 7 e 10 de janeiro de 2018. No dia 12 do mesmo mês deu-se a eleição da lista vencedora e no dia 24 o debate onde foram decididas as medidas que seriam levadas à Sessão Regional e os dois deputados que aí representariam a nossa escola.
A Sessão Regional, por sua vez, aconteceu no dia 5 de março de 2018. Foram votadas as medidas que iriam à Fase Nacional e os deputados de quatro escolas que iriam formar o círculo Açores e defender as medidas propostas à Assembleia da República.
Após um longo percurso este projeto, chegou à última fase, a Sessão Nacional. O círculo Açores levou a debate as medidas votadas na sessão Regional, que foram defendidas pelos excelentes deputados de diferentes escolas de várias ilhas do nosso arquipélago (EB2,3/S Cardeal Costa Nunes (Pico), EB2,3/S de Vila Franca do Campo (S. Miguel), ES Vitorino Nemésio (Terceira) e ES Antero de Quental (S. Miguel)), nomeadamente os “deputados”, Leonardo Costa, Madalena Ourique, Martim Sousa, Xavier Novo, Ivo Moreno, Pedro Rosário, Caroline Pimentel e a nossa porta-voz Frederica Pacheco.
O nosso círculo recomendou a adoção das seguintes medidas:

  1. As lojas da especialidade devem classificar os brinquedos apenas por faixas etárias e respetivos interesses, e nunca por género.
  2. Criação de zonas neutras onde se encontrarão os fraldários e aumento de zonas com fraldários em locais com número insuficiente.
  3. Tornar obrigatório, por lei, a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo desempenho de funções laborais idênticas nas empresas privadas e providenciar a fiscalização das normas com a criação de uma auditoria externa.
  4. Fiscalização e penalização das empresas que não promovam a igualdade de género e a igualdade salarial.

Início do fim:

Demos início a esta maravilhosa e marcante experiência no dia 15 de abril de 2018 quando fomos alojados no HI Hostel Lisboa - Pousada de Juventude e reencontrámos os nossos restantes colegas do círculo e conhecemos os membros do círculo da Madeira.
No dia seguinte (16 de abril), por volta das 13h00, demos entrada no magnífico Palácio de São Bento, construído em 1598 e sede da Assembleia da República, sendo-nos oferecido um pequeno beberete. Aí iria decorrer a Sessão que estava organizada em dois dias, sendo o primeiro destinado às reuniões das Comissões, para debate na generalidade e na especialidade dos projetos de recomendação aprovados nos círculos eleitorais, e o segundo, dedicado à Sessão Plenária.
Após a chegada de todas as delegações, por volta das 14h00 iniciou-se a primeira parte das reuniões das Comissões que teve uma duração de aproximadamente duas horas, onde foram feitas as apresentações dos projetos de recomendação de cada círculo e o debate na generalidade das mesmas.
O círculo dos Açores encontrava-se na maioria na 2ª Comissão na sala 2, estando apenas dois dos nossos colegas presentes na 4ª Comissão na sala 6.
Na 2ª Comissão, seis dos nossos deputados Açorianos partilharam sala com seis deputados de Braga, dois deputados do círculo da Europa, quatro deputados de Faro, dois deputados de Leiria, 4 deputados do Porto, 6 deputados de Portalegre e dois deputados de Viseu. Na 4ª Comissão, os outros dois colegas deputados estavam junto de seis deputados de Aveiro, quatro de Bragança, quatro de Guarda, seis de Santarém, seis de Vila Real e seis de Viseu.
Após ter sido feita uma introdução ao debate por duas figuras políticas que estiveram presentes no decorrer do mesmo, deu-se início à apresentação dos projetos de recomendação feita pelo porta-voz de cada círculo por ordem alfabética. Finda a apresentação, passou-se ao debate na generalidade, onde foi feita a votação para decidir qual seria o projeto de recomendação aprovado, sendo o mais votado o de Faro com 20 votos. As medidas do círculo Açores não foram as aprovadas por apenas dois votos. Em seguida, passou-se ao debate na especialidade, onde foi dada a oportunidade aos círculos de fazerem propostas de alteração e aditamento. Sendo assim, as medidas votadas para levar à Sessão Plenária foram as seguintes:

  1. Criação de projetos piloto com sessões de sensibilização, desde o 1º ciclo, sobre temas de atualidade, entre eles a igualdade de género.
  2. Aprofundamento da fiscalização a nível de igualdade salarial por cargo, género, produtividade, mediante a existência de tabela salarial, de modo a cumprir com a lei que aborda a igualdade salarial, com punição àqueles que não respeitam esta lei com tolerável justificação.
  3. Criação de zonas neutras onde se encontrarão os fraldários e aumento de zonas com fraldários em locais com número insuficiente.
  4. Aprovação de uma lei que obrigue as empresas com mais de 25 trabalhadores a divulgar, no prazo máximo de um ano, num site institucional, a diferença salarial entre homens e mulheres da sua empresa, incluindo os prémios de incentivo individual em vigor. Todas as empresas que revelarem uma discrepância salarial de género deverão apresentar um plano de ação para irem reduzindo, progressivamente, essa diferença, num prazo máximo de 3 anos. As empresas que cumpram com estes pressupostos usufruirão de benefícios/incentivos fiscais.


Com as medidas já decididas, passou-se à apresentação das sugestões de perguntas de cada círculo para os deputados da Assembleia na Sessão Plenária e, em seguida, à devida votação para decidir quais as três que seriam utilizadas.
Aquando da primeira parte das Reuniões de Comissões, pelas 15:00h, nós, os jornalistas, usufruímos de uma visita guiada ao Palácio de S. Bento, onde recebemos informações que nos iriam ajudar no trabalho do dia seguinte e também na conceção da reportagem. Nesta visita, foi-nos feita uma breve abordagem sobre a história da Assembleia da República tanto como órgão de soberania como em termos de edifício. Subimos a magnifica Escadaria Nobre, fomos à Sala do Senado que foi inaugurada em 1867 no reinado de D. Luís, foi-nos apresentada a tão importante Sala de Sessões inaugurada em 1903 por D. Carlos após a primeira ter ardido em 1895 e, por fim, de modo a terminar a nossa visita, seguimos até à Sala dos Passos Perdidos que fica no cimo da Escadaria Nobre, adjacente à Sala de Sessões e que funciona como sala de espera e grande centro de encontros e desencontros entre os deputados, membros do governo e jornalistas, ou seja, é utilizada também para entrevistas aos deputados e nesta estão presentes também as pinturas mais valiosas da República. No Palácio de S. Bento pode-se observar também várias esculturas de leões, sendo que estes simbolizam o Poder, a Justiça e a Força.
No final do primeiro dia, por volta das 18:15h presenciámos um programa cultural onde nos foi apresentado um número musical e, de seguida, pelas 19:15h o jantar. Dado o dia como terminado, voltámos à pousada.

Sessão Plenária:

O último dia na Assembleia teve início pelas 9:30h com a chegada das delegações ao palácio.
Pelas 10:00h deu-se a abertura solene do Plenário pelo Vice-Presidente da Assembleia da República Jorge Lacão (que antes foi introduzido pela presidente da mesa Jacinta Simões), que começou por dar as boas-vindas a todos os presentes fazendo assim uma introdução à sessão. Fez também um apelo a todos os deputados e jornalistas e forneceu uma breve explicação sobre a política no geral, abordando igualmente um pouco o Sufrágio Universal, os Direitos Humanos e, por fim, o tema do debate - a igualdade de género - falando um pouco sobre o seu historial.
No seu discurso, o Vice-Presidente disse que acredita que a sociedade de hoje é muito melhor do que a antiga, mas mesmo assim não há sociedades perfeitas e que está nas mãos das novas gerações trabalhar para essa igualdade e que “amanhã” a sociedade vai ser melhor do que foi “ontem”.
Após o testemunho do vice-presidente, foi dada a palavra ao Presidente da Comissão de Educação e Ciência, Alexandre Quintilha e, de seguida, à Dra. Rosa Monteiro, que falou sobre medidas que tinham sido discutidas nas comissões: estereótipos, violência no namoro, na necessidade dos homens e das mulheres repartirem o trabalho doméstico, descriminação aos não heterossexuais, etc.
Seguidamente, a presidente da mesa fez uma breve descrição do que iria decorrer na Sessão e introduziu a vice-presidente Alexandra Lima e as duas secretárias, Maria Silva e Magda Sousa. O primeiro período da sessão iria ser ocupado pelo período de perguntas aos deputados e o segundo pelo Debate de Recomendação.
Na sessão estavam presentes o sr. deputado Duarte Marques do PSD, a sra. deputada Susana Amador do PS, a sra. deputada Isabel Pires do BE, o sr. deputado Hélder Amaral do CDS-PP, o sr. deputado Miguel Tiago do PCP e o sr. deputado José Luís Ferreira do PEV.
Após a intervenção da presidente da mesa, iniciou-se o período de perguntas aos deputados da Assembleia da República e, de seguida, foi-lhes dada a palavra para fazerem uma última intervenção.
Finalmente havia chegado o segundo período da Sessão Plenária, o debate, ao qual se seguiu a eleição do projeto de recomendação base que foi sujeito a propostas de eliminações, sendo assim modificado e dando origem ao projeto de recomendação aprovado:

  1. Promover campanhas de âmbito nacional com a colaboração do Ministério da Educação, em parceria com a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e com personalidades públicas (desporto, música, televisão, cinema e teatro) com o objetivo de sensibilizar a população, tendo em atenção o combate ao estereótipo de género.
  2. Fomentar a harmonização das responsabilidades das mulheres e dos homens no que respeita ao trabalho e à família através da revisão da estrutura curricular, de forma a incluir no projeto educativo, na disciplina de Formação Pessoal e Social, momentos de reflexão e de partilha que estimulem nas crianças e nos/nas jovens a responsabilidade cívica e moral dos deveres que cabem a todos, sempre com a premissa de igualdade entre géneros.
  3. Aprovação e implementação de punições relativas à desigualdade salarial, bem como adoção de legislação específica que promova a igualdade salarial, de forma a esbater as diferenças/ disparidades em todas as profissões, nomeadamente aumentando o valor das coimas aplicadas ou anulando os benefícios fiscais, conforme a situação financeira da empresa, acrescentando a admissão pública do erro cometido pela empresa.
  4. Decretar, progressivamente, a igualdade salarial nas empresas privadas, criando uma lei que penalize as empresas que não a cumpram, realizando esta função através de um novo organismo credível.
  5. Apoiar, sensibilizar e incentivar financeiramente a pesquisa e o tratamento do cancro da próstata, da mesma forma que o cancro da mama, bem como tornar gratuita a vacinação dos homens contra o HPV (papiloma vírus humano).
  6. Aumento das licenças de maternidade e paternidade para 9 meses, cabendo aos pais decidir como repartir o tempo.
  7. Substituição da cota de género em todas as eleições democráticas por critérios de escolha baseados nas competências individuais.
  8. Fim da diferença dos prazos internupciais para homens e mulheres em caso de viuvez ou divórcio.

De modo a terminar não só a sessão, mas também uma experiência maravilhosa e marcante para todos nós, foi dada a palavra a cada círculo no sentido de tecer um comentário sobre o debate, as prestações ou até a sua experiência. A caríssima presidente de mesa Jacinta Simões, desempenhou um papel fantástico, tomou igualmente a palavra agradecendo a todos e fazendo igualmente alguns comentários sobre a sessão.
Foi também dada a palavra à vice-presidente e às duas secretárias da mesa que prosseguiram ainda com agradecimentos e comentários, e por fim, à exma. Deputada Laura Magalhães, que foi a coordenadora do projeto este ano e que fez um breve discurso de agradecimento e incentivo onde apelou também ao fantástico trabalho e profissionalismo de todos, incluindo no seu discurso as marcantes palavras “Nós somos a igualdade” e “Nós somos o futuro”.
No dia seguinte, deixámos a capital levando connosco grandes memórias e uma experiência inesquecível.

Maria Pereira
9ºC

20 Mar 2018 Em 2017-2018

Rumo aos nacionais

A Escola Cardeal Costa Nunes, da Madalena do Pico, marcou presença na sessão regional do projeto “Parlamento dos Jovens” do ensino básico com os deputados Madalena Ourique e Leonardo Costa, cujo tema era “Igualdade de género”.

Início deste percurso nos regionais


No dia 4 de março, pelas 15:00 horas, saímos da ilha acompanhados da Exma. Professora Lucília Amaro que nos tem acompanhado nesta jornada, tendo chegado à ilha vizinha (ilha do Faial) por voltas das 15:30. Após o nosso desembarque, fomos levados para o Hotel Horta onde ficámos instalados nos 3 dias que permanecemos na cidade. Nesse mesmo dia, encontrámo-nos com vários deputados de outras escolas criando laços entre nós.


O dia na Assembleia

 

Finalmente era o grande dia, o dia decisivo (5 de março de 2018). Todos começámos este dia bastante cedo, preparadas para o longo dia na ALRAA (Horta).
Pelas 8:30, encontrávamo-nos já na Assembleia na ansiedade de iniciar a sessão.
Rondando as 9:00 horas, havia começado a cerimónia de abertura por Sua Excelência, a Presidente da Assembleia Dra. Ana Luís, que deu início à mesma com uma introdução ao tema, igualdade de género, manifestando a sua opinião, nomeando algumas situações em que podemos presenciar essa desigualdade terminando com uma palavra de afeto e incentivo aos deputados participantes e aos presentes.
A abertura procedeu-se à apresentação da presidente da mesa, Magda Souda da ES Jerónimo Emiliano de Andrade (Terceira), dos seus constituintes como a vice-presidente Catarina Emílio da EB1,2,3/ S Mouzinho da Silveira (Corvo) e a secretária Laura Rego da ES Vitorino Nemésio (Terceira), e de todas as escolas e deputados participantes.
Não só estava presente a Exma. Dra. Ana Luís , como a senhora deputada Graça Silveira do CDS-PP, o senhor deputado João Castro do PS e o Diretor Regional da Educação, Exmo Sr. José António Simões Freire.
Todas estas Exmas figuras políticas fizeram uma pequena apresentação aos presentes, principalmente direcionada aos deputados.
Posteriormente ao discurso de sua Excelência a Presidente da ALRAA, teve a palavra a Sra. Deputada Graça Silveira , começando também por introduzir o tema com a sua opinião sobre o mesmo e a sua discussão, apelando a certas situações de desigualdade como, por exemplo, a diferenciação de salários entre géneros na execução da mesma função em certas empresas e também à questão da inexistência de iniciativa da parte de muitas mulheres para exercerem certos cargos por serem do sexo que são e não pelas suas capacidade de execução e que na sua opinião, este aspeto tem que ser mudado com alguma urgência.
De seguida, apresentou as suas ideias o Sr. Deputado João Castro iniciando então com a sua opinião sobre o projeto “Parlamento dos Jovens” afirmando que este tem como um dos objetivos preparar os jovens alunos para uma próxima experiência política e numa continuação da sua opinião refere que é bastante bom assustos importantes como este serem debatidos pelos jovens sendo que estes são o futuro e poderão dar continuidade à resolução do problema não querendo dizer que esta seja possível.
Para finalizar os discursos, foi dada a palavra ao Exmo. Diretor Regional da Educação Sr. José António Freire que nas suas palavras, referiu que a educação contribui para o devido respeito e cumprimento das leis da Constituição incluindo o tema debatido deste ano, a igualdade.
Dando continuidade à sessão, a presidente da mesa fez um breve resumo do que iria ser feito naquele dia na Sala de Plenário para de seguida se iniciar o período de perguntas aos deputados da Assembleia.
Depois, foi nos permitido a nós jornalistas entrevistar a Exma. Presidente da Assembleia Dra. Ana Luís em que a minha questão consistiu em “Gostaria de lhe perguntar o porquê das cotas femininas serem 33% e não 50% para ambos os géneros, sendo que isto não iria resolver o problema da desigualdade mas podia vir a ser um passo à mesma?” e respondendo a esta, Sua Excelência deu-me a seguinte resposta: É uma boa pergunta. É, tens razão, em bom rigor, se nós queremos uma verdadeira igualdade, as cotas deviam ser de 50%. Mas como também já vos disse, esta questão das cotas é muito polémica e muitas mulheres não concordam com ela. Não concordam porquê? Eu dou-vos um exemplo. Na maior parte das listas o terceiro lugar é sempre uma mulher pelos tal 33% e já aconteceram casos em que não é assim mas a maior parte das listas é. Não sendo perfeitamente unânime a importância da cota, a verdade é que impô-la a 50% seria muito complicado. Para já, muito provavelmente não a teriam e neste caso eu vou ser muito sincera, nós dizemos que é uma cota de género, ou seja, nada obriga que tenha que ser para mulheres mas nós sabemos e eu acho que dificilmente nós conseguiriamos ocupar os 50% de cota porque efetivamente, e digo-vos, a maior parte dos lugares, das funções que nós achamos que as mulheres deveriam estar a trabalhar ou a exercer, elas não estão por sua iniciativa ou seja, não há aqui ninguém que diga que não quer um grupo de mulheres a trabalhar naquilo ou naquele lugar, a maior parte das vezes é porque as mulheres acham que não vão ter tempo para poder conciliar tudo ou porque não querem ter muita notoriedade porque isso também depois pode prejudicar a sua vida familiar e isso faz, na minha opinião, com que não fosse possível alcançar esse objetivo e porque também como te digo não é unânime, por exemplo, esta questão das cotas para as empresas cotadas em bolsa, a maior parte das mulheres é contra porque estamos a falar de empresas privadas que estamos dizer que obrigatoriamente eles têm que ter mulheres no conselho de administração mas elas podem não ser competentes e nós queremos estar nesses lugares porque somos competentes, porque temos capacidade para exercer essas funções e não porque somos mulheres e eles serem obrigados a colocar uma mulher porque senão não poderiam estar cotados em bolsa e é como a questão das listas, o que nós queremos acreditar, e eu quero muito acreditar que quando fui convidada para liderar a lista pelo Faial em 2012, foi porque efetivamente confiavam nas minhas capacidades e na minha competência para vir a ser deputada pela ilha do Faial e não porque “que chatice temos que pôr mulheres na lista, vamos lá ver que mulheres é que temos” ”.
Enquanto nós entrevistávamos a Exma Dra. Ana Luís, já havia começado o debate dos projetos-base sendo atribuídos assim 5 minutos de tempo de antena a cada escola começando então pela apresentação dos Projetos de Recomendação (1,30 minutos po escola) e de seguida o debate na generalidade em que foram feitos pedidos de esclarecimento e apreciações gerais sobre projetos de outras escolas (3,30 por escola).

Seguindo-se ao debate, passou-se à votação na generalidade para aprovar o projeto-base sendo que o que obteve mais votos foi o da nossa escola, Cardeal Costa Nunes.
Já com o projeto-base definido, e antes da deixar a sala para a interrupção para o almoço foi pedido aos deputados para depositar o seu voto sobre o tema do debate de 2019.
De estômago cheio, voltámos à ALRAA para continuar a sessão. Foram criados 5 grupos de modo a estes trabalharem independentemente nas propostas de alteração de redação (até 3 propostas por grupo, apenas uma de eliminação). Após a entrega das propostas na mesa, foi dada a palavra ao deputado representante de cada lista para defender a eliminação daquela medida do projeto-base e também a qualquer outro grupo que quisesse contra-argumentar sobre a mesma. Das medidas vencedoras foi eliminada a medida número 1 (“Os tribunais deverão pronunciar-se sobre a nova residência dos pais separados, evitando que a distância física comprometa o normal e regular acompanhamento da criança, nas várias necessidades da vida, até que a mesma atinja a maioridade, não sobrecarregando nenhum dos pais.”)


Finalizando o debate e a votação das propostas de alteração em plenário, concluímos com o Projeto de Recomendação do Círculo definido com 4 medidas sendo estas a primeira da escola Vitorino Nemésio (Terceira), a segunda da escola de Vila Franca do Campo (S. Miguel) e a segunda e terceira da Cardeal Costa Nunes (Pico):
- “Fiscalização e penalização das empresas que não promovam a igualdade de género e a igualdade salarial.”
- “Tornar obrigatório por lei, a igualdade salarial entre homens e mulheres pelo desempenho de funções laborais idênticas, nas empresas privadas, e providenciar a fiscalização do cumprimento da lei.”
- “Criação de zonas neutras onde se encontrarão os fraldários.”
- “Nas lojas de especialidade, classificar os brinquedos apenas por faixas etárias e respetivos interesses e nunca por género.”
Após medidas definidas, passou-se à eleição das 4 escolas para a Sessão Nacional onde foi feita uma chamada por escola para entregarem o seu voto nas urnas.
Na ansiedade e nervosismo de saber as escolas mais votadas, foram anunciados os resultados sendo estes a ES Antero de Quental (S.Miguel) representada pelas sras. Deputadas Frederica Pacheco e Caroline Pimentel, a ES Vitorino Nemésio (Terceira) representada pelos srs. deputados Pedro Rosário e Ivo Moreno, a EB2,3/S Cardeal Costa Nunes (Pico) representada pelos senhores deputados Madalena Ourique e Leonardo Costa e a EB2,3/S de Vila Franca do Campo representada pelos senhores deputados Martim de Sousa e Xavier Novo.
De modo a finalizar esta longa sessão, procedeu-se à eleição do Porta-Voz do Círculo Nacional. Para este candidataram-se os srs. Deputados Leonardo Costa e Frederica Pacheco sendo que Frederica ficou intitulada de Porta-Voz pela maioria dos votos e assim deu-se por encerrada a sessão.
Por volta das 18:00 deixámos a ALRAA, seguimos para o jantar e pelas 20:30 fizemos uma visita ao maravilhoso Vulcão dos Capelinhos.
Orgulhosos e prontos para a Sessão Nacional, pelas 9:00 horas abandonámos a ilha do Faial.

Jornalista
Maria Pereira, 9.º C

20 Mar 2017 Em 2016-2017

Os Jovens e a Constituição: tens uma palavra a dizer!

No passado dia 21 de fevereiro, nós, Margarida e Samanta, estávamos tão nervosas com a elevada exigência das propostas que iríamos defender no Parlamento dos Jovens que mal conseguimos conversar, estando sempre a rever mentalmente todos os detalhes das nossas medidas. Dirigimo-nos para a Assembleia. Pouco depois de chegarmos, foi iniciada a sessão. Finalmente estava a chegar o momento que há tanto tempo preparávamos e pela qual igualmente ansiávamos. Foram apresentados os deputados do PS e do CDS-PP e os jovens deputados que representavam as escolas de todas as ilhas dos Açores. De seguida, foram feitas as perguntas aos deputados, a nossa primeira intervenção, que já tínhamos previamente preparado. 

 

10 Mar 2016 Em 2015-2016

PARLAMENTO DOS JOVENS DO ENSINO BÁSICO

No passado dia 22 de fevereiro, decorreu na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a fase regional do Parlamento dos Jovens do Ensino Básico em que tive a honra de participar como representante da nossa escola com o meu colega Miguel Leitão, acompanhados pela nossa professora de História, Lucília Amaro.
Este ano o tema em debate foi Racismo, preconceito e discriminação, que na minha opinião foi bastante pertinente devido a ser um tema atual e transversal.

 

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