Legislação Comum aos Ensinos Básico e Secundário
Portaria n.º 71/2008
Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos
DLR
n.º 18/2007/A
Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DLR n.º 15/2006/A
Regime Jurídico da Educação Especial e de apoio educativo
Legislação do Ensino Básico
Decreto-Lei n.º 6/2001
Reorganização Curricular do Ensino Básico
Decreto-Lei n.º 209/2002
Alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001
Portaria n.º 72/2006
Avaliação dos Alunos do Ensino Básico
Resolução n.º 124/2004
Currículo Regional
Legislação do Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 74/2004
Organização e Gestão do Currículo do Ensino Secundário
Decreto-Lei n.º 24/2006
Alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004
Portaria n.º 550-D/2004
Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário dos Cursos Científico-Humanísticos
Portaria n.º 259/2006
Alteração à Portaria n.º 550-D/2004
Portaria n.º 1322/2007
Alteração às Portarias n.º 550-D/2004 e n.º 259/2006
Despacho Normativo n.º 338/93
Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário- alunos do antigo 12º ano
Documentos Orientadores da Escola
PEE
Regulamento Interno
(revisão em curso)
PCE
PAE
Critérios de Avaliação
